De acordo com a Portaria PR/PI nº 33, de 29 de março de 2022, o horário de funcionamento da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) será de 7h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira. O ...

Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 18h.

Documento foi enviado para as coligações “A Esperança se Renova” e “Frente Popular de Olinda” e para os candidatos Mirella Fernanda Bezer [...] ...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de informações ...

Encaminhar ofício, nota fiscal, convite, notificação, respostas a documentos e retificar dados.

- Destinado a órgãos públicos e pessoas jurídicas.

Como denunciar ilícitos eleitorais praticados na internet durante as eleições de 2022.

Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualque [...] ...

Esta página disponibiliza orientações acerca da utilização da Guia de Recolhimento da União (GRU) em relação à atuação do Ministério Público Federal na recuperação de ativos aos cofres públicos. - ...

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em colégios militares de todo o ...

Objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater a violência política de gênero e fomentar maior participação feminina na política ...